Em 20 de junho, a Comissão Europeia anunciou que, com base nas conclusões iniciais da sua investigação no âmbito do Instrumento Internacional de Aquisições (IPI), iria restringir as empresas chinesas de participarem em concursos públicos da UE para dispositivos médicos no valor superior a 5 milhões de euros por contrato. Pelas novas regras, os produtos de origem chinesa não poderão representar mais de 50% do valor dos insumos nas licitações adjudicadas. Podem aplicar-se exceções apenas quando não estiverem disponíveis fornecimentos alternativos no sistema de saúde da UE.
A medida é uma resposta às práticas exclusivas e discriminatórias de longa data impostas pela China às empresas da UE e aos dispositivos médicos fabricados na Europa no seu mercado de contratos públicos. Um relatório de 2025 divulgado pela Comissão Europeia indicou que 87% dos projetos de compras governamentais de dispositivos médicos da China proíbem produtos da UE ou limitam a participação de fornecedores da UE. O relatório foi resultado da primeira investigação do bloco lançada no âmbito do Regulamento do IPI em 24 de abril de 2024.
As estatísticas mostram que as exportações de dispositivos médicos da China para a UE duplicaram entre 2015 e 2023. No entanto, persistem uma série de barreiras legais e administrativas na China, dificultando gravemente o acesso justo das empresas da UE ao mercado de contratos públicos da China. A Comissão Europeia sublinhou a sua vontade de resolver as divergências através do diálogo e manterá a comunicação com as autoridades chinesas. Caso a China apresente medidas concretas, verificáveis e eficazes que abordem as preocupações da UE no futuro, a UE poderá suspender ou revogar as restrições relevantes ao abrigo do mecanismo IPI.
Um porta-voz do Ministério do Comércio da China afirmou que as conclusões da investigação do Ministério sobre as barreiras ao investimento contra a UE, divulgadas em Janeiro deste ano, confirmaram que a UE tem erguido consistentemente barreiras para as empresas chinesas nos contratos públicos, no investimento e noutros sectores. Ignorando a boa vontade e a sinceridade que a China transmitiu repetidamente através dos diálogos bilaterais, a UE agiu arbitrariamente e utilizou um instrumento unilateral para erguer novas barreiras protecionistas. Esta medida não só prejudica os interesses das empresas chinesas, mas também prejudica gravemente a concorrência leal. A China manifesta forte insatisfação e firme oposição a tais práticas. Insta a UE a corrigir imediatamente os seus erros e a tomar medidas resolutas para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas.
Este ano marca o 50º aniversário das relações diplomáticas entre a China e a UE. Tendo em mente o quadro mais amplo das relações económicas e comerciais China-UE, a China está disposta a implementar o importante consenso alcançado entre os líderes de ambos os lados, a continuar a lidar adequadamente com as fricções económicas e comerciais através do diálogo e consulta com a UE, e a estabilizar a confiança e as expectativas das empresas chinesas e europeias na cooperação.
